Estrutura de Governança Corporativa: Os Pilares da Boa Gestão

 Olá leitores!

Como é bom tê-los por aqui!!!

Conforme prometido, mais um artigo com foco em controles internos! Vamos ler?

A estrutura de governança corporativa representa o nível mais alto de decisão, supervisão e controle dentro de uma organização. Ela deve ser proporcional ao porte e à complexidade da instituição, respeitando os requisitos regulatórios e garantindo a segregação de funções para evitar conflitos de interesse.

A seguir, exploramos os principais órgãos e comitês que compõem essa estrutura.

Conselho de Administração

Segundo o Código do IBGC, o Conselho de Administração é o guardião do propósito, dos valores e do sistema de governança da organização.

Suas principais responsabilidades incluem:

• Aprovar políticas e estratégias de negócios.
• Definir o apetite por riscos.
• Proteger o patrimônio e maximizar o retorno dos investimentos.
• Assegurar a efetividade dos controles internos.
• Prestar contas diretamente aos acionistas.

Na ausência desse órgão, suas funções podem ser desempenhadas pela Diretoria.

Conselho Fiscal

Órgão independente de fiscalização, responde exclusivamente aos acionistas e à assembleia geral.

Principais atribuições:

• Emitir pareceres sobre a situação econômico-financeira da companhia.
• Avaliar a qualidade da governança.
• Examinar propostas de incorporação, fusão ou desmembramento.

Diretoria

Responsável por implantar e conduzir as diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração.

Atua em três frentes:

• Execução das atividades estratégicas e operacionais.
• Gestão de riscos e controles internos.
• Garantia de conformidade com leis, políticas internas e código de ética.

Comitês de Assessoramento

Criados para apoiar o Conselho de Administração, podem ser exigidos por regulação ou adotados como boas práticas.

Comitê de Auditoria

• Supervisiona auditorias internas e independentes.
• Monitora a qualidade das demonstrações financeiras e dos controles internos.
• Garante confiabilidade das informações e proteção da instituição.

Comitê de Riscos e de Capital

• Avalia a exposição a riscos e a adequação do capital.
• Examina metodologias e políticas de gerenciamento de riscos.

Comitê de Remuneração

• Analisa incentivos de remuneração em todos os níveis da instituição.
• Busca equilíbrio e evita conflitos de interesse.

Regulação em Instituições Financeiras

No setor financeiro, tanto normas internacionais quanto locais estabelecem regras específicas de governança, alinhadas às melhores práticas globais.

Empresas brasileiras como Petrobras, Itaú Unibanco, Vale, WEG e Nubank são referências em governança corporativa, enquanto práticas internacionais seguem os princípios do G20/OCDE e da OCDE, que reforçam transparência, equidade e responsabilidade. Juntas, essas experiências mostram como a governança sólida é essencial para credibilidade e sustentabilidade.

Casos de Sucesso no Brasil

• Petrobras: Após crises reputacionais, reforçou controles internos e transparência, recuperando credibilidade no mercado.
• Vale: Investiu em práticas socioambientais e aprimorou sua governança após desastres ambientais.
• Itaú Unibanco: Estrutura madura, com conselho diverso e políticas claras de gestão de riscos.
• WEG: Modelo altamente padronizado, reconhecido pela consistência e inovação.
• Nubank: Destaca-se por um modelo digital e escalável, apoiado em tecnologia e inovação. repositorio.unifal-mg.edu.br

Outros exemplos relevantes incluem Embraer e Suzano, que consolidaram práticas de padrão internacional, com conselhos independentes e comunicação transparente com investidores. oliveiracastroadvogados.com.br

Boas Práticas Internacionais

• Princípios G20/OCDE (2023):
• Reforçam transparência e direitos dos acionistas.
• Promovem sustentabilidade e gestão de riscos socioambientais.
• Buscam maior confiança dos investidores e estabilidade financeira. Anatel
• Código IBGC (6ª edição, 2023):
• Referência mundial, alinhado a padrões internacionais.
• Foca em desempenho sustentável e responsabilidade corporativa. gndiglobal.org

Comparação Brasil x Internacional

Riscos e Desafios

• Brasil: Crises reputacionais e socioambientais exigem constante evolução.
• Internacional: Pressão crescente por ESG e adaptação tecnológica.
• Comum: Necessidade de conselhos independentes e políticas robustas para evitar conflitos de interesse.

Obrigada por ter ficado até aqui! Nós vemos no próximo artigo!

Controles internos

 Bem vindos a um novo artigo!!!!

Como vocês estão??? Espero que esteja tudo bem, e que vocês estejam mais dispostos a aprender!

Nesse artigo vamos abordar o tema de controles internos que é bem relevante para o nosso dia a dia, boa leitura!

O que são controles internos?

Os controles internos desempenham um papel de alta relevância nas organizações, está associado diretamente com os objetivos estratégicos, governança e gestão de uma organização.

Sua missão é promover uma razoável segurança para que se alcance o objetivo estratégico.

Conforme COSO e Resolução CMN nº 4.968/21 em seu artigo terceiro nos trás a definição d do sistema de controles internos:

Art. 3º  Os sistemas de controles internos devem ter como finalidade o atingimento dos objetivos de:

I - desempenho: relacionado à eficiência e à efetividade no uso dos recursos nas atividades desenvolvidas;

II - informação: relacionado à divulgação voluntária ou obrigatória, interna ou externa, de informações financeiras, operacionais e gerenciais, que sejam úteis para o processo de tomada de decisão; e

III - conformidade: relacionado ao cumprimen​to de disposições legais, regulamentares e previstas em políticas e códigos internos.

Controles internos e governança corporativa

A governança corporativa realiza o monitoramento para que se alcance os objetivos estratégicos, e ela realiza esse monitoramento através dos “controles internos.”

Reforçando que a governança corporativa é um sistema de princípios, estruturas e mecanismo que evidenciam como uma organização é conduzida. Ela é composta por sócios, conselhos de administração e fiscal, diretoria, órgão fiscalizador e outras partes interessadas.

A 6ª edição do Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, define 5 princípios para a governança corporativa

1º - INTEGRIDADE Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação e preservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.

2º - TRANSPARÊNCIA Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas.

3º - EQUIDADE Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades.

4º - RESPONSABILIZAÇÃO (ACCOUNTABILITY) Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.

5º - SUSTENTABILIDADE Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.

 

Conclusão

Os controles internos não são apenas uma exigência regulatória, mas sim uma ferramenta estratégica para fortalecer a confiança, reduzir riscos e gerar valor sustentável.

Obrigada por acompanhar até aqui! 💙 No próximo artigo, vamos falar sobre a estrutura da governança corporativa e seus principais atores. Até lá!

 

🌟 Due Diligence: O cuidado que protege sua empresa

 Olá, sabidinhos e sabidinhas!

Espero que estejam super bem e prontos para mais uma dose de conhecimento!

Hoje vamos falar sobre um tema essencial para quem quer manter a ética e a responsabilidade no mundo dos negócios: Due Diligence. Você já ouviu esse termo? Sabe o que ele significa?

📚 O que é Due Diligence?

“Due Diligence” é uma expressão em inglês que, traduzida livremente, significa o cuidado esperado ou apropriado para determinada ação.

• Due = esperado, devido, apropriado
• Diligence = diligência, cuidado, atenção

Ou seja, é o conjunto de medidas e análises que uma empresa realiza para conhecer melhor quem está se relacionando com ela — seja um fornecedor, parceiro, cliente ou colaborador.

🔍 Termos relacionados ao Due Diligence

Dentro desse processo, surgem outros conceitos importantes que ajudam a entender melhor o universo da integridade corporativa:

• KYS – Know Your Supplier ou KYP – Know Your Partner
  Significa “conheça seu fornecedor ou parceiro”. É essencial verificar se a empresa com quem você vai negociar tem histórico ético e está em conformidade com a legislação.
  Exemplo: antes de contratar uma transportadora, verificar se ela tem processos trabalhistas ou envolvimento em fraudes.
• KYE – Know Your Employee
  “Conheça seu empregado”. Isso envolve checar antecedentes, formação e histórico profissional antes da contratação.
  Exemplo: em cargos de confiança, como financeiro, é importante saber se o candidato já teve envolvimento com desvios.
• KYC – Know Your Client
  “Conheça seu cliente”. Muito usado por instituições financeiras para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro.
  Exemplo: bancos exigem documentos e comprovantes para abrir contas e liberar crédito.

Esses cuidados são reforçados pela Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que estabelece a responsabilidade objetiva das empresas — ou seja, mesmo que o ato ilícito tenha sido cometido por terceiros, a empresa pode ser responsabilizada se tiver se beneficiado.

🧱 Due Diligence e os pilares da integridade

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o programa de integridade é estruturado em cinco pilares:

O Due Diligence está diretamente ligado ao 4º pilar, pois envolve a criação de regras e ferramentas para garantir que a empresa esteja cercada por parceiros confiáveis e éticos.

⚠️ Avaliação de riscos: impacto e probabilidade

Durante o processo de Due Diligence, os riscos são analisados com base em dois critérios:

• Impacto: Se o risco se concretizar, qual será o prejuízo para a empresa e para a sociedade?
• Probabilidade: Qual a chance de esse risco realmente acontecer?

Esses dados são organizados na chamada matriz de risco, que ajuda a priorizar ações preventivas.

🛠️ Quem realiza o Due Diligence?

Esse processo pode ser conduzido por diferentes áreas da empresa, dependendo do tipo de relação que está sendo avaliada:

• Compliance: para garantir conformidade com leis e regulamentos
• Recursos Humanos: na contratação de colaboradores
• Gestores: em processos de promoção e seleção interna
• Compras: na escolha de fornecedores
• Marketing: ao firmar parcerias estratégicas

🧰 Ferramentas que ajudam no processo

Para realizar o Due Diligence de forma eficiente, é possível utilizar:

• Planilhas automatizadas
• Sistemas próprios de gestão de riscos
• Empresas terceirizadas especializadas
• Equipes internas de compliance

✅ Conclusão: prevenir é sempre melhor que remediar

O Due Diligence é mais do que uma prática burocrática — é uma estratégia inteligente de proteção. Ele ajuda a evitar prejuízos financeiros, danos à reputação e problemas legais. Em um mundo cada vez mais conectado e fiscalizado, conhecer quem está ao seu lado é essencial para manter a integridade e a sustentabilidade do negócio.

Então, sabidinhos e sabidinhas, fiquem atentos! O cuidado começa antes mesmo de fechar um contrato. E lembrem-se: ética não é só um valor — é uma vantagem competitiva.

PCN – Plano de Continuidade de Negócio

O Plano de Continuidade de Negócio (PCN) tem como principal objetivo garantir uma resposta rápida, estruturada e eficiente diante de eventos de ruptura que possam comprometer as atividades críticas de uma empresa. Esses eventos podem ser causados por falhas tecnológicas, desastres naturais, ataques cibernéticos ou qualquer outro fator que interrompa o funcionamento normal da organização.

📱 Exemplo prático: imagine que o aplicativo de um banco sai do ar inesperadamente. Clientes não conseguem acessar suas contas, realizar pagamentos ou transferências. Uma falha como essa, se não tratada com agilidade, pode gerar prejuízos financeiros, danos à reputação da marca e perda de confiança dos usuários. O PCN entra em ação para restaurar os serviços o mais rápido possível, com o menor impacto possível.

Com o PCN buscamos:

• ⏱️ Otimização de tempo e recursos, evitando improvisos e decisões descoordenadas.
• 📉 Minimização de perdas, tanto financeiras quanto operacionais.
• 📜 Aderência à legislação vigente e às melhores práticas de mercado, garantindo conformidade e segurança.
• 💾 Recuperabilidade de dados e informações críticas, protegendo o que é essencial para a continuidade do negócio.

⚠️ É fundamental que o plano foque no que foi interrompido, e não necessariamente na causa da interrupção. Isso porque a resposta precisa ser imediata — enquanto a origem do problema é investigada, o plano já deve estar em execução. Além disso, o PCN deve ser razoável e factível, ou seja, adaptado à realidade da empresa e possível de ser colocado em prática com os recursos disponíveis.

🔍 Indicadores-Chave de Risco – KRI (Key Risk Indicator)

Você provavelmente já ouviu falar em KPI, certo? Mas e o tal do KRI? Calma que a gente chega lá! Vamos começar pelo mais famoso da dupla:

🎯 O que é KPI? Explicando com bom humor!

Imagine que sua empresa é um carro de corrida. Você está no volante, acelerando rumo ao sucesso. Mas como saber se está indo bem? É aí que entram os KPIs — Key Performance Indicators, ou em bom português, Indicadores-Chave de Desempenho.

Eles funcionam como o painel do carro: mostram a velocidade, o nível de combustível, a temperatura do motor… ou seja, ajudam você a entender se tudo está funcionando como deveria ou se é hora de parar no pit stop.

💡 Quer um exemplo?

·        Se você tem uma loja online, um KPI pode ser o número de vendas por dia.

·        Se você é influencer, pode ser o engajamento por post.

·        Se você é padeiro, pode ser quantos pães saem quentinhos por hora.

Cada negócio tem seus próprios “painéis de controle”. E atenção: KPI não é só número bonito pra colocar na planilha. Ele mostra se suas ações estão realmente te levando para onde você quer chegar. Se não estiver, é hora de recalcular a rota!

 

⚠️ E o que é KRI?

Agora que você já domina os KPIs, vamos falar dos KRIs — Key Risk Indicators, ou Indicadores-Chave de Risco.

Enquanto os KPIs mostram se você está indo bem, os KRIs avisam se há algo que pode dar errado. Eles são como sensores de segurança no carro: detectam fumaça, alertam sobre pneus desgastados ou freios falhando. Em outras palavras, ajudam a monitorar os riscos que sua organização enfrenta.

Os KRIs têm objetivos bem claros:

·        📡 Monitorar riscos em tempo real com máxima precisão

·        🚨 Detectar problemas antes que se tornem crises, como parte de um sistema de alertas

·        📊 Fornecer dados objetivos para apoiar a tomada de decisão na gestão

·        🎯 Avaliar se os riscos estão dentro dos limites aceitáveis, conforme o apetite de risco da empresa

 

💸 Como é calculado o Índice de Basileia? (Sem perder o bom humor)

Imagine que um banco é como aquele amigo que vive dizendo: “relaxa, eu tenho tudo sob controle”. O Índice de Basileia é justamente o teste para saber se ele está falando a verdade — ou se está prestes a pedir dinheiro emprestado para pagar o delivery.

O cálculo envolve duas variáveis principais:

• Capital próprio do banco: é o dinheiro que ele realmente tem, sem contar os trocados que achou no sofá. Pode incluir ações, reservas e outros recursos que servem como colchão de segurança.
• Ativos ponderados pelo risco: são os investimentos e empréstimos que o banco faz, ajustados pelo risco de cada um. Ou seja, emprestar para o tio que nunca pagou ninguém é mais arriscado do que aplicar em títulos do governo.

A fórmula é simples (na teoria):

 

Vamos brincar com números:

• Capital próprio: R$ 20 bilhões (sim, esse banco está nadando em dinheiro como o Tio Patinhas).
• Ativos ponderados pelo risco: R$ 150 bilhões (porque emprestar para empresas de foguetes e criptomoedas é emocionante).

💡 E o que isso significa?
Se o índice estiver acima de 11%, o banco está saudável e pode continuar emprestando dinheiro sem causar insônia no Banco Central. Se estiver abaixo disso, é hora de apertar os cintos — ou chamar o gerente para uma conversa séria.

🧠 Ativos Ponderados pelo Risco: o lado aventureiro do Índice de Basileia

Se o capital próprio do banco é o colchão de segurança, os ativos ponderados pelo risco são os pulos que ele dá na cama elástica — quanto mais alto ele quer ir, mais arriscado fica o tombo.

Mas o que são esses ativos com nome de filme de ação?

Basicamente, são os investimentos e empréstimos que o banco faz, ajustados pelo risco de cada um. Não é tudo igual: emprestar para o governo é como dar dinheiro pro seu tio rico que paga tudo em dia. Já emprestar para o primo que vive dizendo “confia em mim” é outra história.

💥 Exemplo com drama bancário:

• O banco empresta R$ 100 milhões para uma empresa sólida de energia → risco baixo → peso menor.
• Depois empresta R$ 50 milhões para uma startup que vende sorvete por drone → risco alto → peso maior.

No fim das contas, esses ativos são multiplicados por um fator de risco (que varia de 0% a 100% ou mais), e o resultado é o total de ativos ponderados pelo risco — ou seja, o quanto o banco está se arriscando de verdade.

📊 Resumo da ópera:

• Quanto mais arriscado o banco for, maior será o denominador do Índice de Basileia.
• E quanto maior o denominador, menor o índice.
• E quanto menor o índice… mais o Banco Central começa a olhar torto.

Então sim, o banco pode brincar com fogo — mas o Índice de Basileia está ali pra lembrar que quem brinca demais… pode acabar se queimando.

 Banco dos Sabidos e a saga do Índice de Basileia

O Banco dos Sabidos é aquele banco que quer ser moderno, ousado e descolado. Ele investe em startups que vendem café por holograma, financia viagens para Marte e ainda empresta dinheiro pro tio do Josias que tem uma “ideia revolucionária de aplicativo de namoro para peixes”.

Mas aí vem o Banco Central com seu Índice de Basileia e diz:

“Karina, segura a empolgação. Vamos ver se você tem capital suficiente pra bancar essas aventuras.”

E é aí que entram os ativos ponderados pelo risco — o lado dramático da história.

🎭 O drama dos ativos ponderados

Cada vez que o Banco dos Sabidos  empresta dinheiro, o sistema pergunta:

• “Pra quem foi?”
• “Qual a chance de calote?”
• “Tem garantia ou é só fé?”

Se o risco é alto, o ativo ganha um peso maior. Se o risco é baixo, o peso é menor. É como se cada empréstimo viesse com um nível de adrenalina — tipo pular de paraquedas com ou sem instrutor.

📊 E o Índice de Basileia?

Digamos que o Banco dos Sabidos tem R$ 10 bilhões de capital próprio.
Mas seus ativos ponderados pelo risco somam R$ 100 bilhões (porque ele anda emprestando até pra quem quer abrir uma pizzaria no fundo do quintal).

💥 Resultado: abaixo do mínimo recomendado.
O Banco Central começa a suar frio. A Karina começa a rever os planos do banco dos Sabidos de financiar hoverboards movidos a energia solar.

🧠 Moral da história:

O Índice de Basileia é tipo aquele amigo sensato que diz:

“Você pode até sonhar alto, mas vê se tem grana pra segurar a onda.”

E o Banco dos Sabidos? Está aprendendo que ser ousado é legal — mas ser sólido é melhor ainda.

🛠 Como o Banco dos Sabido tenta melhorar seu Índice de Basileia (sem vender a máquina de café)

Depois de perceber que seu Índice de Basileia estava mais baixo que autoestima em segunda-feira chuvosa, o Banco dos Sabidos decidiu agir. Afinal, não dá pra continuar financiando hoverboards e pizzarias interplanetárias sem mostrar que tem capital pra segurar a onda.

Então, como um banco melhora esse índice sem entrar em pânico?

💡 Estratégias do Banco dos Sabidos:

1. Aumentar o capital próprio

A Karina  pode chamar investidores, emitir ações ou até vender aquele prédio com escorregador no hall de entrada. Mais capital = índice mais alto.

“Vamos fazer uma oferta pública de ações. E quem comprar ganha um chaveiro holográfico!”

2. Reduzir os ativos de risco

Hora de rever os empréstimos. Adeus financiamento para o aplicativo de namoro de peixes. Olá, títulos públicos e empresas com balanço mais saudável que dieta de nutricionista.

“Desculpa, startup de sorvete por drone. Vamos precisar de mais garantias.”

3. Reclassificar ativos

Nem tudo que parece arriscado é de fato um salto sem paraquedas. O banco pode revisar os riscos e ajustar os pesos — com ajuda de especialistas e, claro, sem trapacear.

“Esse empréstimo pro tio do Josias tem garantia em terrenos. Ufa, menos risco!”

4. Securitizar ativos

Traduzindo: transformar empréstimos em pacotes e vendê-los no mercado. É como fazer uma “promoção de empréstimos usados” — com direito a parcelamento e brinde.

“Compre dois créditos de financiamento e leve um bônus em debêntures!”

🧠 Moral da história:

O Índice de Basileia não é só um número — é o termômetro da saúde financeira do banco. E o Banco dos Sabidos está aprendendo que, pra continuar ousado, precisa ser sólido. Porque no mundo bancário, quem não se garante… não se expande.

🚨 Quando o Índice de Basileia despenca: o Banco dos Sabidos recebe uma visita

Tudo ia bem no Banco dos Sabidos. Ele financiava ideias ousadas, tinha uma cafeteria com barista robô e até um programa de pontos que dava desconto em aulas de meditação com realidade aumentada.

Mas aí veio o relatório:
Índice de Basileia abaixo de 11%.
E o Banco Central apareceu com a cara de quem não veio tomar café — veio tomar providência.

🕵️‍♂️ O que acontece quando o índice está abaixo do mínimo?

1. Fiscalização reforçada

O Banco Central começa a olhar cada movimentação do Banco do Sábido com mais atenção do que mãe em boletim escolar.

“Karina, esse empréstimo pra startup de sorvete por drone… tem garantia ou foi só empolgação?”

2. Restrições operacionais

O banco pode ser impedido de fazer novos empréstimos, expandir operações ou distribuir dividendos. É como colocar o banco de castigo — sem poder brincar com os outros bancos.

3. Plano de recuperação

O Banco dos Sabidos precisa apresentar um plano sério, com metas e prazos. Nada de “vou melhorar, juro”. Tem que mostrar como vai aumentar o capital ou reduzir riscos.

“Vamos vender ativos, captar investidores e parar de financiar ideias que envolvem unicórnios de verdade.”

4. Intervenção (em casos extremos)

Se nada funcionar, o Banco Central pode intervir. E aí o banco perde o controle da festa — literalmente.

🧠 Moral da história:

O Índice de Basileia não é só um número bonito pra mostrar em reunião. Ele é o escudo que protege o banco de virar manchete no estilo “Banco entra em colapso após financiar aplicativo de namoro para peixes”.

O Banco dos Sabidos aprendeu que ousadia é boa — mas responsabilidade é melhor ainda.

 

Mensuração dos riscos: Basiléia

O comitê de Basileia é formado por membros de bancos centrais dos países desenvolvidos que se reúnem para debater e formalizar estudos e documentos.

Basiléia I, II e III – outra denominação para o Acordo de Capitais, que estabelecem indicadores de solvência e alavancagens para as instituições financeiras. O acordo de Basiléia III,é um novo compêndio de melhores práticas para a gestão de risco mundial.

BIS – (Bank of International Settlements) – é o banco central dos bancos centrais, o comitê de Basileia faz parte do BIS.

Houve a necessidade de adequação por vários motivos, dentre eles é que nos anos 80 a preocupação era deterioração de rating em virtude do aumento da inadimplência em países em fase de desenvolvimento, os representantes do comitê conduziram um trabalho de convergência com o objetivo de parar a sangria de capital de seus sistemas bancários, o resultado desse trabalho foi mensuração de riscos e reforçamento da estabilidade bancária mundial, definindo assim limite minimo de capital.

Em julho de 1988, os representantes do G10 concluíram e homologaram o consultative paper, nada mais é que o acordo de Basileia I. Quatro anos após a sua criação, ou seja, em 1992, o Basileia foi efetivamente utilizado, cujo foco era o risco de crédito, no qual era considerado se as instituições financeiras tinham capital próprio o suficiente para garantir as operações realizadas, (o limite foi definido em 8%, porém no Brasil era de 11% devido nossa volatilidade). O enfoque do regulador mudou de regras para riscos.

As recomendações do Comitê de Basileia visam harmonização e regulação prudencial adotadas pelos seus membros, com o objetivo de melhorar a competição entre os bancos internacionalmente ativos. Também é divulgado princípios essenciais para uma supervisão bancária eficaz (Basel core principles). O Bacen é membro do comitê de Basileia desde 2009, busca assegurar que a convergência da regulação financeira brasileira.

O Basiléia III é uma resposta regulatória a crise internacional de 2007/2008, que trouxe as seguintes inovações:

ü  Elevação da qualidade e quantidade de capital regulatório

ü  Aperfeiçoamento de fatores de ponderação de ativos pelo risco

ü  Introdução dos buffers (colchões) de capital para conservação e contracíclico

ü  Novos requerimentos de liquidez e alavancagem

ü  Requisitos prudenciais para as instituições sistemáticas

 

Basileia II

A trajetória dos Acordos de Basileia reflete o esforço contínuo para fortalecer a resiliência do sistema financeiro mundial. Ao evoluir de regras simples para modelos sofisticados de mensuração de risco, os acordos promovem solidez, transparência e competitividade entre instituições financeiras.

No contexto brasileiro, a adoção dessas práticas demonstra maturidade regulatória e compromisso com a estabilidade econômica, especialmente em um ambiente global cada vez mais interconectado e sujeito a crises sistêmicas.

Gestão de Riscos: Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e Governança Corporativa

 

Gestão de Riscos: Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e Governança Corporativa

👋 Olá, sabidinhos e sabidinhas!

Espero que estejam bem e prontos para mais uma jornada de conhecimento! Fico muito feliz por estarem aqui novamente comigo, explorando temas tão relevantes para o mundo corporativo.

No artigo anterior, falamos sobre a metodologia COSO. Como vocês devem lembrar, o COSO surgiu com o propósito de investigar as causas das fraudes em relatórios financeiros e contábeis, com foco nos controles internos. E aí vem a pergunta: esse também não é o objetivo da Lei Sarbanes-Oxley (SOX), de 2002?

Pois é exatamente isso que vamos desvendar neste artigo: entender o que é a SOX e como ela se relaciona com o COSO. Bora lá?

📜 O que é a Lei Sarbanes-Oxley (SOX)?

A Lei SOX foi criada em 2002 pelo governo dos Estados Unidos como resposta aos escândalos financeiros que abalaram a confiança do mercado na virada do milênio. Casos como Enron e WorldCom evidenciaram falhas graves nos controles internos das empresas, prejudicando acionistas e a credibilidade do sistema financeiro.

O principal objetivo da SOX é proteger os interesses dos investidores, combatendo práticas fraudulentas e promovendo maior transparência nas informações financeiras. A partir de 2005, a lei passou a impactar também empresas estrangeiras com ações negociadas nas bolsas americanas.

Entre suas principais medidas, destacam-se:

·        Fortalecimento dos controles internos administrativos, de auditoria e de gestão de riscos.

·        Responsabilização direta da diretoria e do conselho de administração pelas informações financeiras divulgadas.

·        Criação do PCAOB (Public Company Accounting Oversight Board), órgão com poder de fiscalização, regulamentação e punição das atividades de auditoria.

A SOX, portanto, complementa o COSO, reforçando a importância de uma estrutura sólida de controle e governança.

🏛️ Governança Corporativa: o alicerce da integridade organizacional

Governança corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Ela estabelece os mecanismos que garantem a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.

As principais áreas que compõem a governança são:

·        Gestão de Riscos: identifica, avalia e controla os riscos que podem impactar os objetivos da organização.

·        Compliance: promove a cultura de conformidade e integridade, assegurando que a empresa esteja alinhada às normas e regulamentos.

·        Controles Internos: define os processos e mecanismos necessários para mitigar riscos e garantir a confiabilidade das informações.

Para que haja um programa disciplinado e eficaz de auditoria interna, gestão de riscos e compliance, é essencial que ele esteja inserido no contexto da governança corporativa. E isso envolve:

1.        Os princípios e valores organizacionais — a base ética.

2.        A estratégia corporativa — o direcionamento da empresa.

3.        Os riscos inerentes às operações — o que pode afetar os resultados.

4.        Os marcos regulatórios — as regras sob as quais tudo acontece.