Olá leitores!
Como é bom tê-los por aqui!!!
Conforme prometido, mais um
artigo com foco em controles internos! Vamos ler?
A estrutura de governança
corporativa representa o nível mais alto de decisão, supervisão e controle
dentro de uma organização. Ela deve ser proporcional ao porte e à complexidade
da instituição, respeitando os requisitos regulatórios e garantindo a segregação
de funções para evitar conflitos de interesse.
A seguir, exploramos os
principais órgãos e comitês que compõem essa estrutura.
Conselho de Administração
Segundo o Código do IBGC, o
Conselho de Administração é o guardião do propósito, dos valores e do
sistema de governança da organização.
Suas principais responsabilidades
incluem:
- Aprovar políticas e estratégias de negócios.
- Definir o apetite por riscos.
- Proteger o patrimônio e maximizar o retorno dos
investimentos.
- Assegurar a efetividade dos controles internos.
- Prestar contas diretamente aos acionistas.
Na ausência desse órgão, suas
funções podem ser desempenhadas pela Diretoria.
Conselho Fiscal
Órgão independente de
fiscalização, responde exclusivamente aos acionistas e à assembleia geral.
Principais atribuições:
- Emitir pareceres sobre a situação
econômico-financeira da companhia.
- Avaliar a qualidade da governança.
- Examinar propostas de incorporação, fusão ou
desmembramento.
Diretoria
Responsável por implantar e
conduzir as diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração.
Atua em três frentes:
- Execução das atividades estratégicas e
operacionais.
- Gestão de riscos e controles internos.
- Garantia de conformidade com leis, políticas
internas e código de ética.
Comitês de Assessoramento
Criados para apoiar o Conselho de
Administração, podem ser exigidos por regulação ou adotados como boas práticas.
Comitê de Auditoria
- Supervisiona auditorias internas e independentes.
- Monitora a qualidade das demonstrações financeiras
e dos controles internos.
- Garante confiabilidade das informações e proteção
da instituição.
Comitê de Riscos e de Capital
- Avalia a exposição a riscos e a adequação do
capital.
- Examina metodologias e políticas de gerenciamento
de riscos.
Comitê de Remuneração
- Analisa incentivos de remuneração em todos os
níveis da instituição.
- Busca equilíbrio e evita conflitos de interesse.
Regulação em Instituições
Financeiras
No setor financeiro, tanto normas
internacionais quanto locais estabelecem regras específicas de governança,
alinhadas às melhores práticas globais.
Empresas brasileiras como
Petrobras, Itaú Unibanco, Vale, WEG e Nubank são referências em governança
corporativa, enquanto práticas internacionais seguem os princípios do G20/OCDE
e da OCDE, que reforçam transparência, equidade e responsabilidade. Juntas,
essas experiências mostram como a governança sólida é essencial para
credibilidade e sustentabilidade.
Casos de Sucesso no Brasil
- Petrobras: Após crises reputacionais,
reforçou controles internos e transparência, recuperando credibilidade no
mercado.
- Vale: Investiu em práticas socioambientais e
aprimorou sua governança após desastres ambientais.
- Itaú Unibanco: Estrutura madura, com
conselho diverso e políticas claras de gestão de riscos.
- WEG: Modelo altamente padronizado,
reconhecido pela consistência e inovação.
- Nubank: Destaca-se por um modelo digital e
escalável, apoiado em tecnologia e inovação. repositorio.unifal-mg.edu.br
Outros exemplos relevantes
incluem Embraer e Suzano, que consolidaram práticas de padrão
internacional, com conselhos independentes e comunicação transparente com
investidores. oliveiracastroadvogados.com.br
Boas Práticas Internacionais
- Princípios G20/OCDE (2023):
- Reforçam transparência e direitos dos acionistas.
- Promovem sustentabilidade e gestão de riscos
socioambientais.
- Buscam maior confiança dos investidores e
estabilidade financeira. Anatel
- Código IBGC (6ª edição, 2023):
- Referência mundial, alinhado a padrões
internacionais.
- Foca em desempenho sustentável e responsabilidade
corporativa. gndiglobal.org
Comparação Brasil x
Internacional
Riscos e Desafios
- Brasil: Crises reputacionais e
socioambientais exigem constante evolução.
- Internacional: Pressão crescente por ESG e
adaptação tecnológica.
- Comum: Necessidade de conselhos
independentes e políticas robustas para evitar conflitos de interesse.
Obrigada por ter ficado até aqui!
Nós vemos no próximo artigo!
