Olá, meus queridos leitores!
Demorei um pouco para escrever pois estava me preparando para algumas certificaçoes!
Mas voltei com todo o gás.
Origens
Na década de 1960, com o crescimento da indústria
automobilística e a escassez de crédito, grupos de amigos passaram a se
organizar para formar reservas financeiras destinadas à compra de automóveis. A
ordem de contemplação era definida por sorteios entre os participantes.
Em 1963, economistas da Fundação Getulio Vargas estudaram
formas de aprimorar esse sistema, introduzindo o critério do “preço ponderado”,
que consistia no pagamento de um percentual do valor do veículo previsto em
contrato — prática que permanece até hoje.
Expansão
• 1966: os
consórcios passaram a incluir imóveis e caminhões.
• 1971: a Lei
nº 5.768 tratou da proteção da poupança popular, abrangendo sorteios e prêmios,
ainda que não especificamente o consórcio.
• Anos 1980:
houve diversificação para bens de consumo como videocassetes e televisores.
• 1988: o
consórcio foi reconhecido na Constituição Federal, como matéria de competência
legislativa privativa da União.
• 1990–1991:
normas específicas foram criadas para grupos voltados à aquisição de imóveis, e
o Banco Central passou a ser a autoridade responsável pela regulação e
fiscalização do sistema.
• 2008: a Lei
nº 11.795 estabeleceu o marco legal dos consórcios, trazendo segurança jurídica
para administradoras e consorciados.
• 2009: a
Circular BCB nº 3.432 regulamentou a lei.
• 2023: a
Resolução BCB nº 285 consolidou e atualizou as regras de funcionamento dos
grupos de consórcio.
O Que é Consórcio?
O consórcio é uma modalidade de aquisição planejada de bens
e serviços, baseada no autofinanciamento coletivo.
Estrutura Básica
• Grupo de
consórcio: reunião de pessoas físicas ou jurídicas com objetivo comum.
• Fundo comum:
capital coletivo formado pelas contribuições mensais.
• Contribuição:
pagamento em parcelas.
• Sorteios e
lances: definem a ordem de contemplação.
• Autofinanciamento:
não há aporte de terceiros; os próprios participantes sustentam o sistema.
Papel do Banco Central do Brasil
Criado pela Lei nº 4.595/1964, o Banco Central é uma
autarquia federal autônoma, responsável por:
• Normatização:
define regras gerais para constituição e funcionamento dos grupos.
• Autorização:
concede permissão para funcionamento das administradoras, avaliando idoneidade
e capital mínimo.
• Fiscalização:
realiza inspeções periódicas para garantir cumprimento da legislação.
• Supervisão:
acompanha as operações e atividades das administradoras.
Contrato de Consórcio
O contrato é um instrumento plurilateral e associativo, que
estabelece a formação de um fundo comum para garantir, de forma igualitária, o
acesso dos consorciados à aquisição de bens ou serviços (Lei nº 11.795/2008).
Principais Atores
• Consorciado:
pessoa física ou jurídica que integra o grupo e contribui para seus objetivos.
• Assembleia
Geral: reunião dos consorciados para tratar de assuntos comuns, podendo ser
ordinária ou extraordinária.
• Administradora:
empresa responsável pela gestão do grupo, assegurando que todos recebam o
crédito contratado.
