O comitê de Basileia é formado por membros de bancos centrais dos países desenvolvidos que se reúnem para debater e formalizar estudos e documentos.
Basiléia I, II e III – outra denominação
para o Acordo de Capitais, que estabelecem indicadores de solvência e
alavancagens para as instituições financeiras. O acordo de Basiléia III,é um
novo compêndio de melhores práticas para a gestão de risco mundial.
BIS – (Bank of International Settlements)
– é o banco central dos bancos centrais, o comitê de Basileia faz parte do BIS.
Houve a necessidade de adequação
por vários motivos, dentre eles é que nos anos 80 a preocupação era deterioração
de rating em virtude do aumento da inadimplência em países em fase de
desenvolvimento, os representantes do comitê conduziram um trabalho de
convergência com o objetivo de parar a sangria de capital de seus sistemas bancários,
o resultado desse trabalho foi mensuração de riscos e reforçamento da
estabilidade bancária mundial, definindo assim limite minimo de capital.
Em julho de 1988, os
representantes do G10 concluíram e homologaram o consultative paper, nada mais é
que o acordo de Basileia I. Quatro anos após a sua criação, ou seja, em 1992, o
Basileia foi efetivamente utilizado, cujo foco era o risco de crédito, no qual
era considerado se as instituições financeiras tinham capital próprio o suficiente
para garantir as operações realizadas, (o limite foi definido em 8%, porém no
Brasil era de 11% devido nossa volatilidade). O enfoque do regulador mudou de
regras para riscos.
As recomendações do Comitê de
Basileia visam harmonização e regulação prudencial adotadas pelos seus membros,
com o objetivo de melhorar a competição entre os bancos internacionalmente
ativos. Também é divulgado princípios essenciais para uma supervisão bancária
eficaz (Basel core principles). O Bacen é membro do comitê de Basileia desde
2009, busca assegurar que a convergência da regulação financeira brasileira.
O Basiléia III é uma resposta regulatória
a crise internacional de 2007/2008, que trouxe as seguintes inovações:
ü Elevação
da qualidade e quantidade de capital regulatório
ü Aperfeiçoamento
de fatores de ponderação de ativos pelo risco
ü Introdução
dos buffers (colchões) de capital para conservação e contracíclico
ü Novos
requerimentos de liquidez e alavancagem
ü Requisitos
prudenciais para as instituições sistemáticas
Basileia II
A trajetória dos Acordos de Basileia reflete o esforço
contínuo para fortalecer a resiliência do sistema financeiro mundial. Ao
evoluir de regras simples para modelos sofisticados de mensuração de risco, os
acordos promovem solidez, transparência e competitividade entre
instituições financeiras.
No contexto brasileiro, a adoção
dessas práticas demonstra maturidade regulatória e compromisso com a estabilidade
econômica, especialmente em um ambiente global cada vez mais interconectado
e sujeito a crises sistêmicas.
